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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 15:54
Acusado de tentar matar irmão é condenado a oito anos de prisão
A pena foi fixada em 8 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 16:46
Acusado de tentar matar irmão é condenado a oito anos de prisão
O réu irá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto e, considerando o regime inicial fixado, bem como o período pelo qual o acusado respondeu ao processo preso, o juiz concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:49
Acusado de matar após roubo em farmácia é condenado a 21 anos de prisão
Para os promotores, o homicídio foi cometido com o propósito de assegurar a fuga e consequente impunidade do réu quanto ao crime de roubo, realizado momentos antes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 13:31
DF é condenado a indenizar familiares de paciente que faleceu enquanto aguardava leito de UTI
No entendimento da magistrada, houve negligência no atendimento.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 16:38
DF é condenado a indenizar aluna com Síndrome de Down agredida por professora
A decisão é da 3ª Turma Cível do TJDFT.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 13:28
DF é condenado a fornecer abrigo a idosa de 89 anos sem familiares
A Decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 13:14
Acusado de esfaquear vigia de carro por disputa de território é condenado pelo júri popular
A pena foi fixada em cinco anos, cinco meses e 10 dias de reclusão.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 17:30
Acusado que atingiu criança ao tentar matar três pessoas é condenado a 12 anos de prisão
O réu foi condenado pela prática de três homicídios tentados, qualificados pelo motivo torpe, pelo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 11:31
DF é condenado a indenizar familiares de paciente que morreu por demora no atendimento
Cada requerente receberá o valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a título de compensação do dano moral.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 12:38
Acusado de matar companheira e ocultar cadáver em bueiro é condenado a 19 anos de prisão
O réu respondeu ao processo preso, deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 13:17
DF é condenado a indenizar familiares de paciente que morreu por demora no atendimento
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF entendeu que os serviços de saúde prestados foram ineficientes.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 14:49
Banco é condenado por cobrar atraso de conta vencida no domingo
Por unanimidade, o colegiado deu parcial provimento ao recurso do banco apenas para reduzir o valor da condenação.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 11:11
Supermercado que não apresentou cartões de ponto é condenado a pagar horas extras a atendente
O registro da jornada é ônus do empregador com mais de dez empregados.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 14:40
Réu é condenado por ameaçar divulgar fotos íntimas de mulher que conheceu em aplicativo
Homem exigiu R$ 500 para não expor a vítima.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 14:53
Distrito Federal é condenado a indenizar mãe de vítima de ação policial
A decisão é do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, que entendeu que a jovem não tinha relação com o ato realizado pelos agentes.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 14:30
Site de notícias é condenado por vincular imagem de funerária à operação criminosa
A indenização foi arbitrada em R$ 7 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 16:53
Veículo de comunicação é condenado por imputar conduta criminosa a mero suspeito
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 13:44
Site de compras é condenado a indenizar usuário por falha na segurança de dados
A empresa ré também foi condenada a cancelar todas as operações de venda de aparelhos de microondas, realizados na conta do autor, além de não permitir a realização de novas operações dessa natureza.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2020 - 10:15
Plano de saúde é condenado por recusar cobertura de exames emergenciais
A ré foi condenada ao pagamento de R$ 2.880,00, a título de danos materiais, referente às despesas da autora com os exames a partir de 17 de outubro, e R$5.000,00, a título de indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Junho de 2020 - 11:58
Detran é condenado a renovar CNH definitiva de usuária com multa pendente em carteira temporária
A juíza entendeu que o órgão público deveria ter barrado a emissão da carteira de motorista antes de emitir a primeira via definitiva.
